Marcela Rebelo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou hoje (14) a lista dos municípios que receberão apoio técnico e verba para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.
De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).
As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.
A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas.
Veja a seguir a lista dos municípios:
Acre: Capixaba, Feijó, Jordão, Plácido de Castro, Tarauacá
Alagoas: Campo Grande, Inhapi, Olivença, Pariconha, Senador Rui Palmeira
Amazonas: Atalaia do Norte, Carauari, Itamarati, Japurá, São Gabriel da Cachoeira A
mapá: Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Porto Grande, Pracuúba
Bahia: Apuarema, Ibirapuã, Itaparica, Jussiape, Lajedão, Santa Luzia, São José da Vitória
Ceará: Ararendá, Arneiroz, Ipaporanga, Paramoti, Quiterianópolis
Espírito Santo: Águia Branca, Águia Doce do Norte, Alegre, Divino de São Lourenço, Vila Pavão
Goiás: Anhanguera, Colinas do sul, Cristianópolis, Cromínia, Joviânia
Maranhão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Itaipava do Grajaú, Marajá do Sena, Vila Nova dos Martírios
Minas Gerais: Carmésia, Cedro do Abeté, Congonhas do Norte, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Fervedouro, Jeceaba, Lamim, Laranjal, Nova Belém, Pequi, Romaria, Santa Helena de Minas
Mato Grosso do Sul: Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos, Tacuru
Mato Grosso: Araguaiana, Campinápolis, Jangada, Luciára, Nova Brasilândia
Pará: Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Santa Cruz do Arari, Soure
Paraíba: Areia de Baraúnas, Cacimbas, Mãe d'Água, Quixaba, Santa Inês , Taperoá
Pernambuco: Ingazeira, Jupi, Manari, Palmeirina, Poção, Salgadinho, Santa Cruz, Tacaimbó, Tacaratu; Leia Mais: www.radiobra.gov.br
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